PROTEÇÃO ESTATAL INSUFICIENTE E VULNERABILIDADE RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA

COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO VS. GLOBAL THINKERS

Abstract

Este estudo tem como objetivo exainar a insuficiência de proteção estatal à comunidade ribeirinha Santo Antônio, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, Amazonas. O trabalho discute os graves impactos sociais, jurídicos e ambientais da atuação de uma ONG estrangeira, que se aproveita da omissão estatal para promover interesses particulares e interferir indevidamente na dinâmica local. Por meio de revisão teórica, análise documental e estudo de caso detalhado, revela-se a magnitude dos conflitos gerados, a fragilização dos direitos fundamentais dos moradores e a urgência de políticas públicas efetivas que valorizem o protagonismo comunitário, a participação social e a governança democrática.