O CUIDADO COMO UMA QUESTÃO DE GÊNERO: SOBRE O PAPEL DAS MÃES-SOLO

Abstract

O cuidado possui valor jurídico e econômico, executado, em larga escala, por mulheres. O objetivo do artigo é analisar como o cuidado desempenhado pelas mães, que ficam com a guarda unilateral dos filhos após o divórcio, tem sido considerado como elemento para fixação de pensão alimentícia. Para cumprir o referido desiderato a pesquisa possui natureza qualitativa, com aporte teórico nacional e estrangeiro, bem como analisa jurisprudênciapátria, considerando uma leitura crítica sobre o tema e em busca de um maior letramento para as questões de gênero que envolvem o cuidado realizado pelas mães-solo. Observou-se que, nas decisões judiciais colacionadas, ao cuidado foi conferido além do valor jurídico, o econômico. Nesse sentido, o esforço empregado por essas mães-solo há de ser integrado ao cômputo da pensão para que lhe seja garantida a justa retribuição, em razão dos cuidados vertidos aos filhos, porquanto a responsabilidade pela prole é dos pais, mas, diariamente, recai na mãe.