PROTEÇÃO ESTATAL INSUFICIENTE E VULNERABILIDADE RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA

COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO VS. GLOBAL THINKERS

Autores

  • Luany Cristine Souza Egas Soares luanyegas@gmail.com
    PMAM
  • Reinaldo José da Silva Coelho reinaldo_silv@hotmail.com
  • JARNESON BARBOSA FERREIRA BATISTA BARBOSA BATISTA jaebfbatista@gmail.com
    UEA
  • Pedro Henrique Barros de Sena phsenamanaus@mail.com
  • Victor Maciel Gomes Lima victormaciel_@hotmail.com
  • Leandro Santos Gomes leandro.sgomes21@gmail.com
  • Denison Melo de Aguiar denisonaguiarx@gmail.com
  • Neuton Alves de Lima nalima@uea.edu.br
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes fpascarellilopes@icloud.com

Palavras-chave:

Vulnerabilidade ribeirinha, Proteção estatal, Amazônia; Direitos humanos.

Resumo

Este estudo tem como objetivo exainar a insuficiência de proteção estatal à comunidade ribeirinha Santo Antônio, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, Amazonas. O trabalho discute os graves impactos sociais, jurídicos e ambientais da atuação de uma ONG estrangeira, que se aproveita da omissão estatal para promover interesses particulares e interferir indevidamente na dinâmica local. Por meio de revisão teórica, análise documental e estudo de caso detalhado, revela-se a magnitude dos conflitos gerados, a fragilização dos direitos fundamentais dos moradores e a urgência de políticas públicas efetivas que valorizem o protagonismo comunitário, a participação social e a governança democrática.

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Publicado

2026-05-27

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Como Citar

Soares, L. C. S. E., Coelho, R. J. da S., BATISTA, J. B. F. B. B., Sena, P. H. B. de, Lima, V. M. G., Gomes, L. S., Aguiar, D. M. de, de Lima, N. A. ., & Pascarelli Lopes, F. H. . (2026). PROTEÇÃO ESTATAL INSUFICIENTE E VULNERABILIDADE RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO VS. GLOBAL THINKERS. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/4825

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