DISPUTAS POR TERRA E TERRITÓRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: UMA ANÁLISE DOS CADERNOS DE CONFLITOS NO CAMPO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT).

LAND AND TERRITORY DISPUTES IN THE METROPOLITAN REGION OF MANAUS: AN ANALYSIS OF THE RURAL CONFLICTS NOTEBOOKS BY THE PASTORAL LAND COMMISSION (CPT)

Resumo

A pesquisa tem como ponto de partida a crescente incidência de conflitos por imóveis rurais na Região Metropolitana de Manaus (RMM), o que levanta questões sobre a natureza desses conflitos, suas causas e implicações para as comunidades locais. Historicamente, a apropriação do território passou por várias ressignificações nas diversas sociedades. A propriedade privada, por exemplo, é um fato relativamente recente e que também vem passando por transformações (MARÉS, 2003). No atual período, a propriedade privada e os conflitos pela posse do território devem ser entendidos em conjunto com o avanço da sociedade capitalista. Por outro lado, são escassas as fontes sistemáticas de informações a respeito dos conflitos por terra e território. Seguramente, o levantamento mais regular e sistemático a esse respeito é aquele realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) que, desde a década de 1980, vem disponibilizando anualmente o resultado desse levantamento em sua publicação intitulada “Conflitos no Campo Brasil”. Esses dados permitem identificar os conflitos no campo brasileiro, separados por município. Por esse motivo, os dados da CPT são a principal fonte de informação para esta pesquisa. Utilizamos, para tanto, o recorte temporal de 2018 a 2022.