SINDICATO E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DA PESCA ARTESANAL EM PARINTINS-AM
Keywords:
Sustentabilidade, Gestão ambiental, Amazônia, Segurança alimentarAbstract
A pesca artesanal possui grande relevância social, econômica e ambiental para as comunidades ribeirinhas da Amazônia, como também de Parintins-AM. Essa atividade contribui para a geração de renda, segurança alimentar e manutenção de saberes tradicionais. Este estudo teve como objetivo analisar a atuação do Sindicato dos Pescadores de Parintins (SINDPESCA) na organização territorial, ambiental e econômica da pesca artesanal no município. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em levantamento bibliográfico, análise documental, observação e coleta de dados de campo. Os resultados demonstraram que o SINDPESCA reúne aproximadamente 1.200 pescadores associados distribuídos em diversas comunidades rurais e ribeirinhas, atuando no acesso a benefícios sociais e previdenciários, como seguro-defeso, aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Verificou-se ainda que cerca de 75% dos associados são homens e 25% mulheres. Além da representação da categoria, a entidade desenvolve ações voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira, à organização territorial e ao apoio à comercialização do pescado. Também foi constatado que eventos climáticos extremos, especialmente secas e cheias, afetam diretamente a dinâmica da pesca e as condições de trabalho dos pescadores, bem como a segurança alimentar ribeirinha. Os resultados evidenciam a importância do sindicato para o fortalecimento da pesca artesanal e para a organização das comunidades pesqueiras de Parintins-AM.
References
AQUINO, Alzenilson Santos de; SILVA, Regina Oliveira da. Acordos de pesca no Amazonas: instrumento de gestão e participação social. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 6, n. 14, p. 17-29, 2020. DOI: 10.36882/2525-4812.2020v6i14p17-29.
BARTOLI, Estevan. Territorialidades urbano-ribeirinhas: o sistema territorial pesqueiro de Parintins, AM. Revista Geonorte, Manaus, v. 10, n. 35, p. 38–56, 2019. DOI:
21170/geonorte.2019.V.10.N.35.38.56
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2017.
BARTHEM, R. B.; FABRÉ, N. N. Biologia e diversidade dos recursos pesqueiros da Amazônia. In: RUFFINO, M. L. (org.). A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Manaus: IBAMA/ProVárzea, 2004.
BRANDÃO, Kenned de Souza; ANDRADE, Francisco Alcicley Vasconcelos; BELTRÃO, Karina de Nazaré da Silva. Diagnóstico do perfil socioeconômico dos pescadores artesanais sindicalizados do SINDPESCA (Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins) e o acesso às políticas públicas. Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 16, n. 12, p. 29854–29871, 2023. DOI: 10.55905/revconv.16n.12-049.
CONCEIÇÃO, Adriele Carneiro; OLIVEIRA, Joemi Lima de; SOUZA, Luvanor Graça de; FONSECA, Valderlane Pontes. SINDPESCA: um novo espaço pela efetivação das políticas públicas aos pescadores artesanais de Parintins-AM. 3ª EPPPAC. Encontro de políticas públicas para a Pan-Amazônia e Caribe. UFAM. Manaus, 06 e 07 de julho 2015. Disponível em https://epppac.com.br/wp-content/uploads/2021/07/49-SINDPESCA-Um-novo-espaco-pela-efetivacao-das-Politicas-Publicas-aos-Pescadores.pdf . Acesso em
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DIEGUES, Antônio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983.
FREITAS, F.T; ALBUQUERQUE, A.R. Análise temporal sobre as “terras caídas” no médio
Solimões/Coari (AM). Revista Mercator, 11, 129-140, mai-ago, 2012.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
JUNK, W. J.; BAYLEY, P. B.; SPARKS, R. E. The flood pulse concept in river-floodplain systems. In: DODGE, D. P. (ed.). Proceedings of the International Large River Symposium. Ottawa: Canadian Special Publication of Fisheries and Aquatic Sciences, n. 106, p. 110–127, 1989.
MOREIRA, Ruy. O que é Geografia. São Paulo: Brasiliense, 2007.
NOBRE, Carlos. Mudanças climáticas e o futuro da Amazônia. São Paulo: Contexto, 2012.
PEREIRA, Henrique dos Santos; PINTO, José Ribamar da Silva. Etnoconservação da Fauna Aquática no Médio Amazonas: situação atual e perspectivas. I Encontro de Etnobiologia e Etnoecologia da Região Norte (I ENCETNO) - Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia. Manaus (AM), 2001. Anais... I Encontro de Etnobiologia e Etnoecologia da Região Norte - I ENCETNO, 2002, Manaus - AM.
PIRES, Vilsélia de Souza. O sustento vem das águas: dinâmica da pesca artesanal na APA-Nhamumdá em Parintins. Dissertação [mestrado em ciências do ambiente e sustentabilidade na Amazônia]. Universidade Federal do Amazonas, 2015.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
SANTOS, Alem Silvia Marinho dos; ALMEIDA, António Campar de. Rio Amazonas, processo erosivo e consequências ambientais na cidade de Parintins-AM. Revista Brasileira de Geografia Física, v.18, n.6, (2025), 4447-4456.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2006.
