GRITAR COM O CORPO, SILENCIAR COM A ESCOLA: A MATERNIDADE PRECOCE COMO DISPOSITIVO DE EVASÃO E APAGAMENTO DE ALUNAS INVISIBILIZADAS

Authors

  • Janderson Gustavo Soares de Almeida UNESA
  • Clodoaldo Matias da Silva UFAM
  • Maria das Graças Maciel de Oliveira UNINORTE
  • Denison Melo de Aguiar UEA

Keywords:

Direito à educação, Equidade, Exclusão escolar, Gênero, Maternidade precoce

Abstract

A pesquisa analisa como a maternidade precoce opera como dispositivo de evasão e apagamento escolar de adolescentes em contextos de vulnerabilidade social, evidenciando os mecanismos pedagógicos, institucionais e discursivos que produzem exclusões silenciosas. A investigação adota abordagem qualitativa e se fundamenta em revisão bibliográfica crítica, dialogando com estudos interseccionais, teorias dos direitos fundamentais e epistemologias da educação popular. Examina-se a atuação da escola como aparelho disciplinador que não reconhece a maternidade juvenil como experiência formativa legítima, reforçando práticas de silenciamento e responsabilização individual. O estudo mostra que, ao ignorar as especificidades das trajetórias escolares de alunas mães, o sistema educacional reforça desigualdades estruturais, naturalizando a evasão como efeito colateral aceitável. Compreende-se que a gravidez precoce, situada nas margens das políticas públicas e da cultura escolar, desestabiliza os padrões normativos de educabilidade, sendo tratada como desvio e não como sujeito de direito. A análise revela, ainda, que práticas educativas autônomas e saberes comunitários emergem como formas de resistência e reexistência dessas jovens, mesmo sob vigilância institucional. Conclui-se que a evasão escolar vinculada à maternidade precoce decorre de um projeto político-pedagógico excludente, sustentado pela negação da pluralidade dos corpos e das narrativas escolares. A pesquisa sugere que a reconstrução da justiça educacional exige o reconhecimento das experiências formativas das adolescentes mães como parte legítima do direito à educação, tensionando os limites normativos das políticas escolares e da gestão pública. O estudo contribui para o avanço crítico das discussões sobre permanência escolar, equidade e políticas educacionais emancipadoras.

Author Biographies

Janderson Gustavo Soares de Almeida, UNESA

Doutorando em Educação e Cultura – UNESA. Mestre em Educação – UNESA. Especialista em Docência do Ensino Superior - Uniasselvi, Licenciado em História, Pedagogia e Ciências Sociais - Uniasselvi. E-mail: janderson.almeida@semed.manaus.am.gov.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7072-8561.

Clodoaldo Matias da Silva, UFAM

Mestrando em História pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Especialista em Ensino de Filosofia, Sociologia e História; Neuropsicopedagogia e Psicanalise Clínica; Psicanálise, Psicoterapia e Psicopatologia do Adolescente; e, Cultura Indígena e Afro-brasileira pela Faculdade do Leste Mineiro - FACULESTE. Graduado em Geografia pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Membro do Núcleo de Produção Cientifica e Editoração do Curso de Direito da UEA - NEDIR/UEA. Editor Assistente da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA. E-mail: cms.1978@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3923-8839.

Maria das Graças Maciel de Oliveira, UNINORTE

Mestre em Educação pela Universidade Postegrado UniNorte, Assunção - Paraguai. Licenciada em Pedagogia em Pedagogia pela Nilton Lins. Especialista em gestão de currículos e desenvolvimentos em práticas pedagógicas pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: educadoragracamaciel@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-1529-9950.

Denison Melo de Aguiar, UEA

Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Membro do Núcleo de Produção Cientifica e Editoração do Curso de Direito da UEA - NEDIR/UEA. Editor Chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA. E-mail: denisonaguiarx@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203.

Published

2026-02-03

Issue

Section

Artigos