“Linguagem neutra”: a luta por inclusão e os entraves do legislativo brasileiro
“Gender-neutral language”: the struggle for inclusion and the obstacles imposed by the brazilian legislature
DOI:
https://doi.org/10.59666/fiosdeletras.v2i04.4442Palavras-chave:
linguagem neutra; identidade de gênero; legislação; inclusãoResumo
Este artigo analisa a linguagem neutra como prática linguística emergente voltada à inclusão de identidades dissidentes de gênero, com ênfase no contexto da política brasileira. Partindo de uma abordagem qualiquantitativa e crítica, investiga-se como ela se torna objeto de disputas simbólicas, discursivas e legais, observando-se os projetos de lei que visam à sua proibição em ambientes educacionais e institucionais. Apoiado em autores como Butler, Bourdieu, Borba, Bagno, Cameron, Faraco, Fiorin e Marcuschi, o artigo argumenta que a linguagem neutra representa uma expressão legítima de identidade não-binária e um instrumento de inclusão social. Além disso, articula o texto com base nos princípios dos documentos norteadores da educação como: a CF, a LDB, a BNCC e o PNE. Como conclusão, procura-se alertar à sociedade sobre a tentativa de proibição dessa linguagem inclusiva, configurando-se como uma forma de censura e apagamento, contrária à pluralidade linguística e aos direitos humanos.
Referências
BAGNO, Marcos. A língua de Eulália: novela sociolinguística. São Paulo: Contexto, 2003.
_______________. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
BARTHES, Roland. O prazer do texto. São Paulo: Perspectiva, 2004.
BORBA, Rodrigo. Discursos transviados: linguagem, subjetividade e política. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019.
BOURDIEU, Pierre. Linguagem e poder simbólico. São Paulo: Loyola, 1999.
BRASIL (Estado do Amazonas). Lei nº 6.463, de 10 de outubro de 2023. Veda expressamente o uso da linguagem neutra, do dialeto não binário ou de qualquer outra expressão que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa na grade curricular, material didático de instituições de ensino públicas e privadas e em documentos oficiais no âmbito do Estado do Amazonas. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2023. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12712/6463.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Projeto de Lei n. 198, de 2023. Veda o uso da linguagem neutra nos materiais didáticos e nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157054. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n. 511, de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a adoção da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2276993. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n. 54, de 26 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a vedação do uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268067. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n. 99, de 2023. Veda a utilização da chamada linguagem neutra ou linguagem não binária nos materiais didáticos e nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2357944. Acesso em: 10 jun. 2025.
BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1990.
CAMERON, Deborah. Language and Sexuality. Cambridge University Press, 2005.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora da UnB, 2001.
FARACO, Carlos Alberto. Linguagem & diálogo: uma introdução à linguística aplicada. São Paulo: Parábola, 2009.
FIORIN, José Luiz. O lugar da linguagem na vida social. São Paulo: Contexto, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019
LEFFA, Vilson J. Linguística Aplicada: passado, presente e futuro. Pelotas: EDUCAT, 2012.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2020.
____________________. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.
MEDEROS, Brune; BORBA, Rodrigo. Linguagem neutra (episódio 58). Larvas Incendiadas, 15 abr. 2021. Entrevista com Rodrigo Borba. Disponível em: https://larvasincendiadas.com/2021/04/15/58-brune-medeiros-rodrigo-borba-linguagem-neutra/. Acesso em: 10 jun. 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
VAN DIJK, Teun A. Discurso e poder. São Paulo: Contexto, 2008.
_______________. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
BARTHES, Roland. O prazer do texto. São Paulo: Perspectiva, 2004.
BORBA, Rodrigo. Discursos transviados: linguagem, subjetividade e política. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2019.
BOURDIEU, Pierre. Linguagem e poder simbólico. São Paulo: Loyola, 1999.
BRASIL (Estado do Amazonas). Lei nº 6.463, de 10 de outubro de 2023. Veda expressamente o uso da linguagem neutra, do dialeto não binário ou de qualquer outra expressão que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa na grade curricular, material didático de instituições de ensino públicas e privadas e em documentos oficiais no âmbito do Estado do Amazonas. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2023. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12712/6463.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Projeto de Lei n. 198, de 2023. Veda o uso da linguagem neutra nos materiais didáticos e nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157054. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n. 511, de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a adoção da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2276993. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n. 54, de 26 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a vedação do uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2268067. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei n. 99, de 2023. Veda a utilização da chamada linguagem neutra ou linguagem não binária nos materiais didáticos e nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2357944. Acesso em: 10 jun. 2025.
BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1990.
CAMERON, Deborah. Language and Sexuality. Cambridge University Press, 2005.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora da UnB, 2001.
FARACO, Carlos Alberto. Linguagem & diálogo: uma introdução à linguística aplicada. São Paulo: Parábola, 2009.
FIORIN, José Luiz. O lugar da linguagem na vida social. São Paulo: Contexto, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019
LEFFA, Vilson J. Linguística Aplicada: passado, presente e futuro. Pelotas: EDUCAT, 2012.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2020.
____________________. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.
MEDEROS, Brune; BORBA, Rodrigo. Linguagem neutra (episódio 58). Larvas Incendiadas, 15 abr. 2021. Entrevista com Rodrigo Borba. Disponível em: https://larvasincendiadas.com/2021/04/15/58-brune-medeiros-rodrigo-borba-linguagem-neutra/. Acesso em: 10 jun. 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
VAN DIJK, Teun A. Discurso e poder. São Paulo: Contexto, 2008.
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Publicado
2025-07-06
Edição
Seção
Dossiê Temático
