PADRÕES FEMININOS, PUNIÇÃO E IMAGINÁRIO SOCIAL: DA BRUXARIA MEDIEVAL AO FEMINICÍDIO CONTEMPORÂNEO, A VIOLÊNCIA PERSISTE

Resumo

A pesquisa analisa o feminicídio no Brasil como fenômeno estruturado pela interação entre dimensões históricas, culturais, institucionais e tecnológicas que moldam padrões persistentes de violência letal contra mulheres. O estudo tem como objetivo compreender de que modo a sobreposição entre desigualdades sociais, fragilidades estatais, transformações legislativas e novos ambientes de risco redefine a dinâmica das agressões e pressiona a capacidade de resposta do Sistema de Justiça. A metodologia articula análise documental, interpretação normativa e leitura de dados oficiais, permitindo identificar continuidades históricas que sustentam a violência, bem como mudanças contemporâneas associadas à pandemia, à expansão das tecnologias digitais e ao aumento da circulação de armas de fogo. A investigação evidencia que fatores territoriais, precariedades institucionais e limitações de infraestrutura impactam a efetividade das medidas protetivas, influenciando tempos de tramitação, produção de provas e consistência das decisões judiciais. Os resultados apontam que os ciclos de violência se intensificam em contextos marcados por desigualdades e que a letalidade cresce de forma alinhada à ampliação dos instrumentos de coerção física e digital, exigindo do Estado reorganização procedimental e fortalecimento das equipes especializadas. A conclusão preliminar indica que respostas eficazes dependem de integração intersetorial, aprimoramento tecnológico, qualificação profissional e atualização permanente das práticas de proteção e responsabilização, reafirmando que o feminicídio opera como indicador crítico da capacidade estatal de garantir direitos fundamentais e reduzir vulnerabilidades estruturais no país.