Vol. 7 No. 2 (2023): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Artigos

• O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PENSAMENTO DE AILTON KRENAK FUNDAMENTOS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DO BIOMA AMAZÔNICO NO PÓS-PANDEMIA

  Leonardo Dácio Vieira , Dimis da Costa Braga

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• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E HOMOAFETIVIDADE FEMININA UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REQUISITO DE APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

  Ligia Louize Barbosa Gomes , Cássio André Borges dos Santos

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• REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DA MULHER: HISTÓRIA, EMANCIPAÇÃO E RESPEITO

  Denise Brandão Almeida , Adelson Silva Santos

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• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPORTÂNCIA DE SUA TIPIFICAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Kaori Cristina Vieira Matsushita , Alice Arlinda Santos Sobral

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• OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL

  Matheus Rodrigo Terço Valcacer

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• LEI SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – LEI Nº 14.193/2021 DESDOBRAMENTOS DA MUDANÇA NA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL

  Carlos Henrique Everton Machado , Marco Aurélio Lima Choy

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• PRIMAVERA SILENCIOSA: A NATUREZA REVIDA À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (SILENT SPRING: NATURE RETALIATED AGAINST THE LIGHT OF ENVIRONMENTAL CIVIL LIABILITY AND ARTICLE 225 OF THE FEDERAL CONSTITUTION)

  Maria Clara Rojas Cabral , Ricardo Tavares de Albuquerque

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• O OVERRIDING LEGISLATIVO SOBRE O VALOR DA CAUSA EM DEMANDAS COM PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS POR DANOS IMATERIAIS ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.837.386 - SP (2019/0014177-0)

  Lucas Picanço

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• A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Rosemberg da Silva Oliveira , Clodoaldo Matias Silva , Antônio de Lucena Bittencourt Neto

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• A Vulnerabilidade dos idosos na relação consumerista Cobranças indevidas por bancos

  Yuri Queiroz De jesus

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