A Influência do Direito Romano no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma Análise Histórica
Uma Análise Histórica
Keywords:
direito romano; ordenamento jurídico brasileiro; sistema judiciário atual; influência.Abstract
O artigo examina a influência do Direito Romano na formação do pensamento jurídico brasileiro, destacando como o legado cultural, linguístico e religioso da Roma Antiga continua a impactar o mundo ocidental. Ele apresenta um panorama histórico abrangente, começando pelo período Pré-Clássico, que vai da fundação de Roma aos primeiros séculos da República, e pelo período Clássico, considerado o ápice do desenvolvimento do Direito Romano, entre os últimos séculos da República e o século III d.C., passando pelo período Pós-Clássico, que se estende do século IV ao reinado de Justiniano no século VI, onde o Direito Romano sofreu importantes transformações que culminaram no Corpus Juris Civilis, obra fundamental para sua posterior redescoberta na Idade Média. O artigo também explora como o Direito Romano influenciou os sistemas jurídicos de Portugal, e que, posteriormente, foi trazido ao Brasil durante o período colonial, moldando aspectos fundamentais do Direito Brasileiro. Por fim, o texto discute o uso contemporâneo do Direito Romano, evidenciando sua ligação com o ordenamento jurídico brasileiro e sua influência nos aspectos cotidianos da sociedade e no sistema judiciário atual.
