A EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO MODELO TRIPARTITE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

João da Silva Padilha; Jhoycynnara da Silva Fernandes; Denison Melo De Aguiar; Neuton  Alves de Lima; Flávio Humberto  Pascarelli Lopes

A EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

UMA ANÁLISE DO MODELO TRIPARTITE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Autores

João da Silva Padilha padilha.direito@gmail.com
UEA
Jhoycynnara da Silva Fernandes jhoycynnara_fernandes@hotmail.com
UEA
Denison Melo De Aguiar denisonaguiarx@gmail.com
UEA
Neuton Alves de Lima nalima@uea.edu.br
Flávio Humberto Pascarelli Lopes fpascarellilopes@icloud.com

Palavras-chave:

Responsabilidade Ambiental; Responsabilidade Civil; Penal; Administrativa; Meio Ambiente.

Resumo

Trata-se de resumo que tem por finalidade discorrer sobre as espécies de responsabilidade ambiental. Manifestada em três esferas: civil, penal e administrativa, age de forma complementar para garantir a reparação, punição e controle das condutas danosas. Nesse sentido, é de suma importâncias o estudo e compreensão sobre o tema.

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Publicado

2026-06-16

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Como Citar

Padilha, J. da S., Fernandes, J. da S., De Aguiar, D. M., Alves de Lima, N., & Pascarelli Lopes, F. H. . (2026). A EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO MODELO TRIPARTITE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Recuperado de http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/4905

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Edição

v. 1 n. 1 (2026): Anais do Seminário de Legislação Aplicada a Grupos Vulneráveis

Seção

Artigos