O direito como produto cultural e suas possibilidades emancipatórias

uma análise desde o novo constitucionalismo latino-americano

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as relações ocultadas entre Direito e Cultura a serviço da dominação de classe e como esse mesmo binômio poder ser empregado como instrumento de emancipação, tendo-se como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revisão bibliográfica nas áreas de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de dominação e colonização, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal relação vem sendo alterada pelo uso contrahegemônico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, passando a ser ferramenta de emancipação.