O direito como produto cultural e suas possibilidades emancipatórias

uma análise desde o novo constitucionalismo latino-americano

  • Luiz Fernando Ribeiro de Sales Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Resumo

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as relações ocultadas entre Direito e Cultura a serviço da dominação de classe e como esse mesmo binômio poder ser empregado como instrumento de emancipação, tendo-se como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revisão bibliográfica nas áreas de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de dominação e colonização, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal relação vem sendo alterada pelo uso contrahegemônico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, passando a ser ferramenta de emancipação.


 

Publicado
2019-06-13
Como Citar
RIBEIRO DE SALES, Luiz Fernando. O direito como produto cultural e suas possibilidades emancipatórias. ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, [S.l.], n. 13, p. 14-32, jun. 2019. ISSN 2525-4529. Disponível em: <http://periodicos.uea.edu.br/index.php/contracorrente/article/view/1414>. Acesso em: 19 jun. 2019.