O direito como produto cultural e suas possibilidades emancipat?rias

uma an?lise desde o novo constitucionalismo latino-americano

  • Luiz Fernando Ribeiro de Sales Universidade Federal da Integra??o Latino-Americana

Resumo

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as rela??es ocultadas entre Direito e Cultura a servi?o da domina??o de classe e como esse mesmo bin?mio pode ser empregado como instrumento de emancipa??o, tendo-se como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revis?o bibliogr?fica nas ?reass de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de domina??o e coloniza??o, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal rela??o vem sendo alterada pelo uso contrahegem?nico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, passando a ser ferramenta de emancipa??o.


 

Publicado
2019-06-13
Como Citar
RIBEIRO DE SALES, Luiz Fernando. O direito como produto cultural e suas possibilidades emancipat?rias. ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, [S.l.], n. 13, p. 14-32, jun. 2019. ISSN 2525-4529. Disponível em: <http://periodicos.uea.edu.br/index.php/contracorrente/article/view/1414>. Acesso em: 18 out. 2019.