O O SERIAL KILLER EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO

QUESTÕES PERTINENTES À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Abstract

A presente pesquisa tem como propósito analisar questões pertinentes ao Serial Killer no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo como principais objetivos a investigação da origem e definição, a classificação do Serial Killer; dispondo no que diz respeito ao seus diversos transtornos, uma vez que o nosso ordenamento jurídico não é adepto a temática em questão. Assim, o estudo busca esclarecer acerca das ciências criminais como o Criminal Profiling e o DSM-IV em conjunto com a inter-relação com a vitimologia e por uma equipe multidisciplinar, reconhecendo também os fatores genéticos e neurobiológicos como essenciais na modelagem do comportamento criminoso. Sendo uma temática mais deficiente no Brasil, faz-se necessário uma investigação mais aprofundada desses crimes no sentido de produzir pareceres e possíveis diagnósticos acerca do injusto penal, com o fim de o magistrado formar um convencimento justo sobre o fato. Nessa perscpectiva, será tratato uma abordagem sobre a análise de exames criminológicos e a relevância destes no auxílio da avaliação dos assassinos em séries, além de um esclarecimento sobre a devida imputabilidade ou semi-imputabilidade desses criminosos. Há de se considerar ainda, algumas questões no que tange às falhas do sistema penal brasileiro, a constatar a falta de tratamentos adequados para Serial Killers. Assim, sugere-se uma atenção para tais questões correlacionadas com alguns casos concretos, buscando compreender a ocorrência de tais crimes, assim como proporcionar saídas visando minimizar a problemática em questão.