OS KOKAMAS E OS DESAFIOS DE ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ALTO SOLIMÕES

Authors

  • Diego Amorim Feitoza Universidade do Estado do Amazonas
  • ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO Universidade do Estado do Amazonas

Keywords:

Direito Indígena; Kokamas; Antropologia Jurídica; Direito Constitucional.

Abstract

O contato com a sociedade moderna possibilitou grandes melhorias na organização social, cultural e material da etnia Kokama. Entretanto, inevitavelmente os colocou como cidadãos detentores de deveres e direitos, e consequentemente sob a tutela estatal. É nessa relação precípua que se concentra o trabalho. Nos acertos, nos erros, nos desafios e perspectivas em relação aos direitos que lhes são constitucionalmente assegurados.

Author Biography

ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO, Universidade do Estado do Amazonas

Prof. Dr. da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do    Estado do Amazonas (PPGDA-UEA) e do Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR-UFAM). Membro do grupo de estudos de Direito de Águas (GEDA/UEA) e do Núcleo de pesquisa em Direito de Águas (NPDA/UFAM).

Downloads

Published

2023-03-27

Issue

Vol. 7 No. 1 (2023): Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA

Section

Artigos