Submissions

Author Guidelines

As normas editoriais da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas são as seguintes:

1. A revista é de periodicidade semestral, apresenta-se em formato eletrônico, observando o caráter de interdisciplinaridade, no que tange ao papel crítico do periódico. Esta se constitui em um veículo para publicação de artigos, ensaios e resenhas críticas de livre circulação de ideias e opiniões sobre temas relacionados ao Direito e seu aspecto interdisciplinar. Será de inteira responsabilidade de seus autores as opiniões expressas nas publicações deste periódico. O período de submissão será de fluxo contínuo.

2. As seções da revista serão as seguintes: i. Artigos; ii. Ensaios; iii. Resenhas; iv. Resumos; v. Notas sobre legislação; vi. Eventos; vii. Notícias ou outras. A submissão de uma produção científica à ERD-UEA implica que a mesma não tenha sido publicada anteriormente e que não tenha sido enviado simultaneamente a outro periódico. Todos os trabalhos deverão ser inéditos e originais. Não serão aceitos trabalhos já publicados ou com plágio.

3. A área nuclear da revista é Direito (CNPq: 6.01.00.00-1). No entanto, estimula-se fortemente a interdisciplinaridade e temas transversais que envolvam as seguintes sub-áreas e grupos de pesquisa:

3.1. SUB-ÁREAS:

As sub-áreas são: Direito (CNPq: 6.01.00.00-1); Teoria do Direito (CNPq: 6.01.01.00-8); Direito Público(CNPq: 6.01.02.00-4);  Direito Privado (CNPq: 6.01.03.00-0) e Direitos Especiais. (CNPq: 6.01.04.00-7).

 4.Os trabalhos podem ser redigidos em português, inglês ou espanhol. Nos artigos, deve-se obrigatoriamente apresentar resumo e palavras-chave em língua portuguesa, abstract e keywords em inglês.

5. A publicação dos trabalhos está condicionada pelos avaliadores ad hoc do Comitê Científico, salvo ensaios científicos; resenhas; resumos; notas sobre legislação; eventos; notícias ou outras, que serão aprovados ou não pelos Editores.

6. Os artigos submetidos terão tripla etapa de avaliação. i. A primeira avaliação será realizada pelo Editor-chefe ou pelo Editor-adjunto, sendo de caráter estritamente formal e avaliará se o texto segue as normas editoriais e de apresentação. Produções científicas que incentivem qualquer violação ao Estado Democrático e Social de Direito serão reprovados de plano; ii. A segunda etapa será realizada, quando aprovada na primeira, e consistirá na avaliação no método double blind peer review, com dois pareceres favoráveis dos avaliadores ad hoc, caso haja um empate, a produção científica será submetida a um terceiro membro; iii. A terceira etapa será a das correções indicadas pelos avaliadores ad hoc, caso haja, nesta situação, se os autores não modificarem as determinações dos pareceres, será reprovado. Neste caso, os Editores irão elaborar a “Declaração de reprovação de produção científica”, explicando os motivos da rejeição. Em caso positivo, será elaborada uma “Declaração de aceite de produção científica”, atestando o aceite da produção. O texto pode ser: a) “aceito, sem correções”, que é o aceite da produção para publicação, sem alterações; b) “aceito, com correções”, é o aceite com sugestões de modificações do texto apresentado para avaliação, sempre com alterações conforme as revisões substantivas; ou c) “negado”, quando reprovar a publicação. Somente será feita mais uma avaliação no caso de reapresentação da produção. As produções aceitas que extrapolarem o número de trabalhos a serem publicados, depois de consulta ao(s) autor(es), poderão integrar o Banco de Artigos da ERD-UEA, com o objetivo de publicação futura, tendo os respectivos autores o pleno direito de retirá-los ou comunicar, oficialmente, o seu desinteresse na publicação dos mesmos.

7. O prazo para avaliação das submissões será de dois meses a um ano, em especial, as produções científicas que tiverem que ser modificadas de algum modo.
8. As produções aceitas serão enviadas para revisão formal e ortográfica (copy-desk) e devolvidas ao autor para aceite das eventuais sugestões de alteração. Em seguida, os autores deverão seguir as normas da diagramação e composição final. A partir desta revisão, não serão mais admitidos acréscimos ou modificações, exceto em casos excepcionais e com autorização por escrito. Não caberá aos editores fazerem modificações, alterações ou cortes nos trabalhos recebidos para adequá-los às normas da revista, de acordo com o conteúdo original e o estilo do autor, sempre consultado.
9. Todas as informações, como dados, análises e opiniões emitidas nos artigos são de responsabilidade dos autores.
10. A revista adota os princípios contidos nos Códigos de Ética do Committee on Publication Ethics (COPE) (http://www.publicationethics.org/), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (http://www.cnpq.br/web/guest/diretrizes).
11. Não há taxa para submissão, avaliação e publicações de produções científicas.
12. Normas para submissão dos artigos científicos. O formato de artigo deverá seguir as seguintes normas:
    1) O artigo deve ser inédito e original. Caso haja plágio, será rejeitado de pronto.
    2) O texto deve estar em conformidade com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ABA, ou outra.
    3) O texto poderá ter até três autores.
    Um dos autores pode ser graduando ou graduado, no caso o discente, no qual será o primeiro autor, e outros com titulação mínima de Mestre, ou com especialização, necessariamente o orientador(a) entra em co-autoria.
    4) Os artigos científicos devem ser organizados na seguinte sequência: título em português, título em inglês, resumo (de, no máximo, 300 palavras), resumo em inglês, palavras chave (mínimo de 3 e máximo de 5), palavras chave em inglês, texto do artigo dividido em: Introdução; Desenvolvimento (dividido em seções numeradas); Considerações Finais; Referências e anexos se for o caso.
    5) A introdução deverá ter explicitamente: objeto delimitado de pesquisa, objetivo, problema de pesquisa, metodologia e estrutura do artigo.
    6) Os artigos científicos devem possuir no mínimo 16 e no máximo 30 laudas, sendo estruturados na seguinte formatação: folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado, sem separação de sílabas; espaçamento entre linhas de 1,5cm; parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda de 3 cm, e inferior e direita de 2 cm.
    7) evitar citações diretas com mais de três linhas.
    8) a revista trabalha em ahead of print, ou seja, fluxo contínuo.