Vol. 1 No. 1 (2022): Volume Especial da Equidade: “Direito Material e Processual Coletivo”. DINTER UFMG/UEA

Artigos

• A conformação das tutelas provisórias de urgência aos processos coletivos estruturais

  Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

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• Conformação do Direito Material Coletivo: a crise da sua elegibilidade sob o paradigma da complexidade social

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Samuel Alvarenga

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• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

  Stephanie Linhares Sales de Carvalho, Antônio Gomes de Vasconcelos, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

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• TUTELA COLETIVA DE CRIANÇAS E OS YOUTUBERS MIRINS: RISCOS DA PUBLICIDADE INFANTIL PELA INTERNET - ANÁLISE DO CASO MATTEL

  Fernanda Marinho Antunes de Carvalho, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

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• O direito dos poupadores ao recebimento de “expurgos inflacionários” gerados pelos Planos Econômicos o uso do acordo para solução de um dos maiores conflitos coletivos do Brasil.

  Neman Mancilha Murad, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

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• A AMPLITUDE DO DIREITO À SAÚDE E O POTENCIAL DE SUA PROTEÇÃO COLETIVA

  Cibele Aimée de Souza, Adriana Goulart de Sena Orsini, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

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• SERIA O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA SOLUCIONAR LITÍGIOS AMBIENTAIS?

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana

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• DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS PRINCIPIOLÓGICOS, CONSTITUCIONAIS E EFETIVAÇÃO PRÁTICA

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Adriana Almeida Lima, Denison Melo de Aguiar

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