DIREITOS REPRODUTIVOS EM XEQUE: CONSERVADORISMO, RETROCESSO LEGAL E O IMPACTO DO PL 1920/2024

Resumo

A Constituição Federal Brasiliera de 1988(CF/88) reconheceu a igualdade material e formal entre homens e mulheres, contudo, as desigualdades ainda são enfrentadas na sociedade, a qual ainda está fortemente sob a influência do patriarcado. 

Além da cultura patriarcal, quando uma mudança política acontece trazida por uma onda conservadora a nível mundial, os direitos conquistados pelas minorias são os primeiros a serem ameaçados, sendo relativizados por ideologias pessoais, e que, ao chegar as esferas de poder, trazem retrocessos e afetam as vidas de milhares de pessoas.

Destacamos o primeiro mandato do presdente dos UEA em 2017, Donald Trump, que foi seguido pela eleição de diversos líderes de extrema-direita pelo mundo, e no Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro(2019). Embora ambos os mandatos não tenham se estendido indefinidamente, ambos lançaram sementes conservadoras que, anos depois, se configuram como ameaças diretas aos direitos das mulheres.