MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA VISÃO JUSCONSTITUCIONALISTA
Keywords:
mediação, conciliação, arbitragem, principios constitucionaisAbstract
O Direito processual contemporâneo, no contexto do Estado Democrático de Direito, enfrenta o desafio de compatibilizar a crescente judicialização com a necessidade de efetividade e celeridade na prestação jurisdicional. A sobrecarga do Poder Judiciário e a consequente morosidade processual impõem a reflexão sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, sem esvaziar a função jurisdicional estatal.
Nesse cenário, conciliação, mediação e arbitragem despontam como instrumentos legítimos e eficazes, em consonância com os princípios constitucionais da autonomia da vontade, da boa-fé e da cooperação.
Dessa maneira, compreender os limites e potencialidades desses institutos é
essencial para consolidar seu papel no aprimoramento da justiça, reafirmando-os como ferramentas indispensáveis à efetivação do Estado Democrático de Direito.
O Direito processual contemporâneo, no contexto do Estado Democrático de
Direito, enfrenta o desafio de compatibilizar a crescente judicialização com a necessidade de efetividade e celeridade na prestação jurisdicional. A sobrecarga do Poder Judiciário e a consequente morosidade processual impõem a reflexão sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, sem esvaziar a função jurisdicional estatal.
Nesse cenário, conciliação, mediação e arbitragem despontam como instrumentos legítimos e eficazes, em consonância com os princípios constitucionais da autonomia da vontade, da boa-fé e da cooperação.
Dessa maneira, compreender os limites e potencialidades desses institutos é essencial para consolidar seu papel no aprimoramento da justiça, reafirmando-os como ferramentas indispensáveis à efetivação do Estado Democrático de Direito.
