POLARIZAÇÃO E LIBERDADE: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022

Abstract

O presente estudo analisa a influência da polarização político-ideológica sobre a estabilidade democrática e o funcionamento das instituições brasileiras. Partindo do marco da Constituição Federal de 1988 e da teoria tridimensional de Miguel Reale, os autores destacam que a democracia depende da interação entre fato, valor e norma, sendo a liberdade o núcleo essencial de sua efetividade. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, baseia-se em revisão bibliográfica e documental, com ênfase em estudos recentes sobre constitucionalismo e crise institucional. Os resultados indicam que a radicalização política e a judicialização de temas eleitorais fragilizam a confiança social e ampliam a percepção de parcialidade das instituições, especialmente do Poder Judiciário, como se observou nas tensões que cercaram as eleições de 2022 e os eventos de janeiro de 2023. Conclui-se que a preservação da democracia e da liberdade requer atuação institucional transparente, imparcial e comprometida com os valores constitucionais, de modo a conter os efeitos desagregadores da polarização e reforçar a legitimidade do sistema democrático.