MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A INFLUÊNCIA DA DROMOCRACIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O estudo analisa a relação entre mutação constitucional e dromocracia, compreendendo como o ordenamento jurídico brasileiro responde à aceleração social e tecnológica da contemporaneidade. A mutação constitucional, entendida como alteração do sentido das normas sem modificação formal do texto, é apresentada como instrumento de adaptação hermenêutica capaz de preservar a efetividade dos direitos fundamentais e a estabilidade normativa da Constituição de 1988. A dromocracia, conceito que expressa a centralidade da velocidade nas relações sociais, impõe novos desafios à interpretação constitucional, especialmente diante da cibercultura e da rápida transformação dos valores sociais.

Por meio de abordagem qualitativa e exploratória, a pesquisa recorreu à análise de doutrina, decisões do Supremo Tribunal Federal e documentos normativos, evidenciando que a mutação constitucional atua como técnica de equilíbrio entre permanência e mudança. Exemplo disso é a Resolução nº 175 do CNJ, que reconheceu o casamento civil homoafetivo sem necessidade de emenda formal. O trabalho conclui que, diante da fluidez e da velocidade da modernidade líquida (Bauman, 2001), a hermenêutica constitucional deve ser dinâmica e responsiva, garantindo segurança jurídica sem afastar a historicidade e a transformação social.

O artigo demonstra que a mutação constitucional é essencial à sobrevivência normativa da Constituição de 1988 em uma era marcada pela aceleração e pela tecnicidade, conciliando estabilidade, justiça e dignidade humana diante dos desafios impostos pela dromocracia.