DANOS AMBIENTAIS NO SUL DO AMAZONAS

O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO DESMATAMENTO EM LÁBREA

Authors

  • Luany Soares uea
  • Leandro Santos Gomes
  • Helder Brandão Góes Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Denison Melo de Aguiar
  • Neuton Alves de Lima Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Keywords:

Desmatamento; Lábrea; Amazônia Legal; Polícia Militar do Amazonas; Poder de Polícia Ambiental; Governança Sustentável.

Abstract

O presente trabalho examina os danos ambientais na região sul do Amazonas, com foco no município de Lábrea, que se consolidou como epicentro do desmatamento na Amazônia Legal entre 2019 e 2024. A pesquisa analisa o conceito legal de dano ambiental conforme a legislação brasileira, os múltiplos fatores que impulsionam o desmatamento - incluindo pecuária extensiva, expansão agrícola, exploração madeireira ilegal e garimpo - e suas consequências ecológicas, sociais e econômicas. Destaca-se especialmente o papel fundamental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) no exercício do poder de polícia ambiental como instrumento de prevenção e repressão aos crimes ambientais. Complementarmente, discute-se a importância da conscientização pública e das políticas de incentivo a práticas produtivas sustentáveis, essenciais para a reversão da curva ascendentes dos índices de desmatamento.

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Published

2026-06-16

Issue

Vol. 1 No. 1 (2026): Anais do Seminário de Legislação Aplicada a Grupos Vulneráveis

Section

Artigos