A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Abstract

O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe importantes modificações, dentre elas a conciliação. A conciliação é um método de solução de conflitos, que busca a reconciliação das partes, com a mediação de um terceiro imparcial e habilitado para isso. O NCPC possibilitou a realização de audiências de conciliação para todas as ações judiciais, inclusive aquelas que já estavam sendo processadas antes da entrada em vigor do novo código. A conciliação é importante para a resolução de conflitos, pois tem o poder de aproximar as partes, buscando resultados mais justos e satisfatórios para cada uma. Além disso, a conciliação é um meio mais rápido e barato para solucionar o litígio, pois economiza tempo e dinheiro, já que não é necessário recorrer à Justiça. Com base nesse contexto, esse estudo assume o objetivo de descrever como a conciliação com o advento do NCPC tornou-se um importante instrumento de resolução de conflitos. A metodologia aplicada ao estudo foi a bibliográfica, que forneceu uma abordagem sistemática para identificar, selecionar, resumir e avaliar as fontes primárias e secundárias relevantes para o tema da pesquisa. Por fim, comenta-se que com a inclusão da conciliação no NCPC, a Justiça se torna mais célere e eficiente, pois as partes têm a possibilidade de resolver seus conflitos de forma amigável, sem necessidade de litigar. A conciliação também traz mais segurança jurídica aos envolvidos, pois o acordo é considerado um título executivo, que pode ser usado na execução de sentença, caso as partes não cumpram com os termos acordados.