A RESILIÊNCIA AMBIENTAL NO AMAZONAS

Resumo

A resiliência ambiental tem se tornado cada vez mais importante
para o equilíbrio da floresta amazônica, uma vez que a degradação ambiental
vem prejudicando a região amazônica de sua capacidade de resistir à seca e as
queimadas. O desmatamento provoca situações desastrosas, pois as espécies
de árvores locais não estão preparadas para lidar com o fogo e se recuperar. É
essencial adotar medidas adequadas de gestão e conservação para ajudar a
Amazônia a enfrentar as futuras mudanças climáticas. Nesse cenário, é
essencial ter um quadro jurídico eficiente e uma governança baseada em
políticas públicas que promovam um modelo socioambiental de resiliência
ambiental. Este estudo examina o sistema jurídico atual em diferentes níveis – regional, nacional e internacional –, destacando a importância das normas
jurídicas na orientação das políticas públicas de resiliência ambiental. A
pesquisa busca responder como a legislação pode fomentar a construção de
políticas públicas para promover a resiliência ambiental, sugerindo que uma
legislação adaptativa, focada na resiliência ambiental, pode tornar essas
políticas mais eficazes. O objetivo é analisar os mecanismos jurídicos existentes e a evolução dessa
legislação com uma perspectiva socioambiental desde a década de 1990. A
metodologia envolve uma abordagem qualitativa e um estudo bibliográfico,
além de analisar as consequências do descumprimento dessa legislação.
Espera-se que a análise do cenário atual contribua para a adoção de práticas
mais sustentáveis e eficazes, essenciais para a conservação da biodiversidade
e para as futuras gerações.