TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO AMAZONAS E OS ENTRAVES PARA O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO BAUANA

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os entraves referentes aos processos de reconhecimento/titulação de territórios quilombolas no Amazonas. Atualmente o estado tem reconhecidas oficialmente oito comunidades quilombolas, garantindo a esses grupos o direito de preservar suas identidades étnicas herdadas de seus antepassados de matrizes africanas. Nesta perspectiva, apresentamos os primeiros encaminhamentos da Comunidade São Francisco do Rio Bauana, para os processos de reconhecimento/titulação do território enquanto comunidade remanescente de quilombo. A referida comunidade está localizada no entorno da Floresta Nacional de Tefé, no Médio Solimões/AM, sob a jurisdição do município de Alvarães. A partir dos dados das comunidades já reconhecidas, bem como os primeiros apontamentos da comunidade São Francisco do Bauana, foi possível evidenciar como os processos de delimitação, demarcação e titulação de terras quilombolas são burocraticamente lentos, procrastinando-se a efetivação do reconhecimento jurídico-formal daquele território, corroborando com os impasses. Nesta direção, a metodologia adotada para esta pesquisa se alicerça em um robusto material bibliográfico, dados e documentos digitais disponíveis nas páginas oficiais da Fundação Cultural Palmares e do INCRA, além dos relatos orais dos moradores da Comunidade São Francisco do Rio Bauana