SUJEITO DISSIDENTE NA AMAZÔNIA: UM CASO DE TRABALHO ESCRAVO NA USINA DE BELO MONTE

Thaisa Carvalho Batista Franco De Moura; Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto

Thaisa Carvalho Batista Franco De Moura Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade do Estado do Amazonas
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade do Estado do Amazonas

Resumo

As formas contemporâneas de exploração trazem à tona ranços de uma sociedade colonialista e resquícios da escravidão baseada fortemente nos direitos de propriedade. É possivel verificar que os casos de trabalho escravo ainda persistem, como é o exemplo deste artigo, identificado no Estado do Pará, em decorrência das obras de contsrução e instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Além do crime ambiental amplamente difundido, o número de denúncias de exploração sexual e laboral cresceu no período, revelando um cenário de controle sobre pessoas além daquilo que prevê a Constituição Federal. Uma abordagem necessária para se compreender o tema é investigar a caracterização dos elementos norteadores do caso concreto, que subsidiam a noção de trabalho escravo, à medida que privam as mulheres de decidir sobre o que fazer ou onde estar/ir, além de submetê-las a condições de trabalho incompatíveis com a dignidade humana. Dessa forma, este trabalho tem propósito de, por meio do estudo de caso de trabalho escravo nas imediações da Usina de Belo Monte, revelar as dissidências existentes nesta área, com ênfase na problemática da exploração e dimimuição da mulher na sociedade atual.

Biografia do Autor

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Professora e Advogada; Doutoranda em Direito pela UFMG e atuo como pesquisadora na área de estudo de Estudos Culturais e Jusfilosóficos, Direito Comparado e Direito Internacional. Ainda, apresento minha pesquisa de tese sobre a banalidade do mal do mal e a internet, sob uma releitura arendtiana acerca do discurso de ódio nas redes de relacionamento digital. Ainda, sou Mestre em Direito pela UEA; Titulada Master of Laws pela Universidade de Pisa - ITA; Especialista em Direito Público - Direito Constitucional e Administrativo pelo CIESA; Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo CIESA.

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Doutoranda em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Ambiental pela UEA e Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus. Advogada e Professora. Membro do GP “Direito do Estado e Desenvolvimento” e da CEDA/OAB-AM.