A “grilagem 2.0”na era da internet:
mecanismos e desafios para gestão das terras públicas na Amazônia
Abstract
O uso de papéis velhos para usurpar as terras públicas são coisas do passado: o momento agora é da "grilagem 2.0", que utiliza documentos virtuais, com alta sofisticação tecnológica, de GPS e de internet geradas em plataformas governamentais. Com um olhar na Amazônia, a partir de uma perspectiva fundiário-cartorial, este texto faz breve reflexão dos novos mecanismos de usurpação de terras pela via do Sistema de Gestão Fundiária - Sigef e o Cadastro Ambiental Rural - CAR. Objetivou-se identificar os principais mecanismos envolvidos e propor eventual adequação destas ferramentas e da legislação fundiária frente aos tempos da tecnologia da informação. Foram verificados dados de acesso público de propriedades rurais tanto do Sigef, quanto do Sicar (CAR), cruzando-os com dados das glebas públicas, além do levantamento de publicações correlatas. Fez-se uma discussão analítica dos mecanismos normativos que regulam seu funcionamento. Há um mercado paralelo de lotes rurais fazendo uso dos dados gerados nestas plataformas, a “grilagem 2.0”. Reafirma-se o que há muito se diz: os sistemas virtuais do CAR e Sigef necessitam de revisões e sua integração, incluindo os cartórios de registro de imóveis e da Receita Federal.
