ANÁLISE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NO PERÍODO DE 2017 A 2023

Resumo

Gestão orçamentária é um processo que compreende o planejamento e a execução do orçamento público de forma transparente, planejada, de longo prazo e com gestão de riscos. Esta pesquisa objetivou avaliar a gestão orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM) nos anos de 2017 a 2023, por meio de indicadores de desempenho com base no Balanço Orçamentário. Como procedimento, realizou-se um estudo de caso de caráter descritivo, bibliográfico e documental de natureza aplicada com abordagem quantitativa. Utilizou-se um software de planilhas eletrônicas para a apuração dos indicadores de desempenho, por meio da estatística descritiva, calculou-se a Média Aritmética, a Mediana, o Desvio Padrão e o Coeficiente de Variação. Os resultados demonstram que o órgão apresentou resultado satisfatório nos indicadores da execução da receita, do equilíbrio orçamentário, da execução da despesa e da execução orçamentária de capital. O órgão apresentou resultados abaixo do recomendado quanto aos indicadores da execução orçamentária corrente e do resultado orçamentário. Após os resultados, inferiu-se risco orçamentário moderado devido ao déficit na execução orçamentária, evidenciou-se conjuntamente a falta de planejamento na Lei Orçamentária Anual, que pode levar o órgão analisado a riscos fiscais.