ENTRE CIGANOS E ÍNDIOS: COMPARATIVO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL E DA UNIÃO EUROPEIA PARA AS MINORIAS

Resumo

A etnia cigana compõe o grupo com maior número de representantes dentre todas as minorias étnicas da União Europeia. Considerados hóspedes indesejados em diferentes países e continentes, não somente na Europa, os ciganos convivem secularmente com o preconceito, a estigmatização e a exclusão social, sobretudo por sua recalcitrante mobilidade e por seu modo de vida particular. As propostas de políticas públicas da União Europeia para a inclusão dos ciganos, apesar de seus esforços, esbarram nas dificuldades de adesão das sociedades envolventes de seus países-membros. Ao mesmo tempo, no Brasil, as minorias étnicas e os povos tradicionais têm sido beneficiados por uma série de políticas sociais que, mesmo não sendo aprovadas por uma parcela da classe dominante nacional, têm criado um ambiente de convivência harmoniosa entre as sociedades envolventes e os grupos minoritários. O modelo de condução de políticas públicas utilizado no Brasil desde 2003 poderia ser aplicado, com suas devidas adaptações, ao continente europeu para a condução de suas políticas para os ciganos e demais grupos de populações tradicionais. Este trabalho apresenta um paralelo entre o histórico das relações entre as sociedades envolventes (europeia e brasileira), com suas minorias étnicas de maior representação numérica – os ciganos europeus e os indígenas brasileiros – e a partir deste paralelo são apresentadas as sugestões de políticas a serem aplicadas na União Europeia para a temática cigana, baseadas no exemplo brasileiro de condução de políticas sociais.