AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E SUAS HABILIDADES NA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Abstract

Este artigo tem por objetivo contribuir para a maior consolidação da literatura acadêmica a respeito das Ouvidorias e de seu papel para com a pacificação social, um assunto de relevância em virtude da busca do Judiciário de métodos para incentivar a resolução de conflitos por meios extrajudiciais na sociedade brasileira, mas que ainda se encontra em falta quanto a literatura disponível atualmente. O método utilizado neste trabalho é o dedutivo, e quanto aos meios de pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e em outros trabalhos acadêmicos que exploram assuntos semelhantes. No corpo do presente estudo, buscou-se conceituar as Ouvidorias e seu trabalho no cenário atual da prestação jurisdicional, assim como sua evolução histórica, desde a Grécia até o Brasil. Como também sua função pode aumentar para prover melhor eficiência quanto a pacificação social.