A PIRATARIA NAS ÁGUAS DA AMAZÔNIA: GÊNESE, EVOLUÇÃO E MIGRAÇÃO HISTÓRICA
PIRACY IN THE WATERS OF THE AMAZON: GENESIS, EVOLUTION AND HISTORICAL MIGRATION
Resumo
Este artigo analisa a gênese, evolução e migração histórica da pirataria para o contexto fluvial amazônico, interpretando-a como um fenômeno social e histórico vinculado às desigualdades estruturais e à ausência do Estado. A pesquisa, de natureza qualitativa e abordagem histórico-descritiva, fundamenta-se em análise bibliográfica e documental, contemplando obras clássicas e contemporâneas sobre a criminalidade aquaviária e o desenvolvimento regional. Os resultados evidenciam que a pirataria nas águas amazônicas constitui herança de práticas coloniais de exploração e dominação, ressignificadas pelas dinâmicas contemporâneas da marginalidade e do crime organizado. A vulnerabilidade territorial, a pobreza e a invisibilidade social dos povos ribeirinhos configuram um ambiente propício à reprodução de práticas ilícitas e à apropriação de saberes tradicionais pelo crime. A pirataria fluvial revela-se, assim, uma manifestação híbrida — simultaneamente econômica, cultural e criminológica — que expressa as contradições da modernidade amazônica, onde coexistem progresso e exclusão, riqueza e violência. O estudo contribui para o campo da Segurança Pública e dos Direitos Humanos ao propor uma leitura crítica da violência fluvial, defendendo a necessidade de políticas públicas integradas e sensíveis às especificidades socioterritoriais da Amazônia.
