TERRITÓRIOS EM DISPUTA – O ONTEM E O HOJE NA LUTA DE PESCADORES ARTESANAIS DO MÉDIO RIO AMAZONAS
Resumo
A pesca é parte fundamental do campesinato amazônico. Estes sujeitos – camponeses-ribeirinhos - longe de quaisquer homogeneizações sociais, culturais, econômicas e políticas, dialeticamente convergem e divergem dos interesses do grande capital, criando alternativas de preservação da natureza materializados no seu modo de vida. Uma das principais iniciativas do campesinato consiste nos Acordos de Pesca, amplamente discutidos na década de 1980, sobretudo no Amazonas no contexto do baixo estoque pesqueiro resultantes da exploração da ictiofauna a partir do período colonial. Mobilizado pela Igreja Católica e pescadores artesanais, os acordos tinham como pressupostos o domínio e gestão de seus territórios através do exímio conhecimento ecológico. Na comunidade São João do Araçá, pertencente ao complexo lacustre do Rio Arari, em Itacoatiara/AM, o Acordo de Pesca existe há mais de 20 anos e o principal gargalo enfrentado pelos camponeses defronta-se a inércia dos órgãos ambientais na implementação de políticas de Estado dedicadas ao desenvolvimento dessas tecnologias de baixo impacto ambiental, bem como o fortalecimento do monitoramento da indústria pesqueira, principal responsável pela invasão de lagos no Amazonas.