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Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537
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Vol 1 No 1 (2020): ANAIS DO I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS: PREPARATIVOS PARA OS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AVANÇOS E DESAFIOS
Published:
2020-07-03
Anais de eventos
AS REGRAS DO NOVO CPC COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL
Cássio André Borges dos Santos, Lucas Fernandes Matos, Felipe Chagas Batista
PDF (Português (Brasil))
CONFLITO DE PRINCÍPIOS: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE ADMINISTRATIVA VS. DIREITO DE PRIVACIDADE E INTIMIDADE - UM ESTUDO FEITO COM BASE EM CASOS CONCRETOS
Aline Ribeiro da Costa Freitas, Daniel Antônio de Aquino Neto
PDF (Português (Brasil))
A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Dorinethe dos Santos Bentes, Daniel Reis Armond de Melo
PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE INVERTIDO: CRISE DO DIREITO BRASILEIRO OU RÓTULO A REFORMAS NECESSÁRIAS?
Eric Almeida Carro, Bruno de Souza Cavalcante
PDF (Português (Brasil))
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