PERFIL GERAL DE ACESSO À JUSTIÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Resumo

Este artigo tem por objetivo contribuir para maior compreensão da importância da defensoria pública como influenciadora e desenvolvedora de melhoramentos ao acesso à justiça no estado do Amazonas, assunto de grande relevância, pois consiste em garantir direitos e garantias fundamentais, bem como a proteção aos direitos da pessoa humana concedida pela Constituição da República de 1988. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios, a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos aos fins, a pesquisa é qualitativa. No corpo do presente estudo, buscou-se conceituar a defensoria pública, evidenciando seus objetivos, características e evolução, enumerando alguns dos feitos realizados em defesa à melhoria do acesso à justiça para o cidadão. Ao final, procurou-se tratar da efetividade da prestação jurisdicional ao cidadão pela defensoria.