NASCIMENTO DE SOUSA, B. N., Aguiar, D. M. de, de Lima, N. A. . e de Lima, F. H. . (2026) “PO POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SUA APLICAÇÃO NO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL”, Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/4826 (Acessado: 29 outubro 2026).