MELO, C. R.; BRAGA, D. da C. O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E SEUS RISCOS. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394, [S. l.], v. 2, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/1867. Acesso em: 30 out. 2026.