RAMOS, R. V.; MAGALHÃES, T. C.; NOGUEIRA, C. B. C. COLONIALIDADE DO DIREITO NAS POLÍTICAS INDIGENISTAS DO BRASIL:: ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E DOCUMENTOS JURÍDICOS DO AMAZONAS NO SÉC. XIX. Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia - ISSN 2525–4537, [S. l.], v. 15, n. 4, 2023. Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/2919. Acesso em: 11 mar. 2026.