TY - JOUR AU - Costa, Ana Paula AU - Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e PY - 2017/05/18 TI - PLANEJAMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS JF - Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537; v. 1 n. 2 (2016) KW - N2 - A água enquanto recurso natural apresenta a característica da escassez, sendo obrigação do Poder Público um planejamento ambiental para o seu uso racional, em razão de ser um direito humano fundamental. No Estado do Amazonas compete ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/IPAAM o gerenciamento das águas. Nesse sentido, nesse artigo realiza-se o estudo de caso do EIA/RIMA da Cidade Universitária da UEA em Iranduba/AM e sua proposta quanto aos recursos hídricos afetados pelo empreendimento. UR - https://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/420