Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394 http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade <p>A Equidade Revista Eletrônica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ERD-UEA) (ISSN&nbsp;<strong>2675-5394</strong>) é uma publicação acadêmica do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas em formato eletrônico (online) com periodicidade semestral. A revista publica artigos, resenhas e ensaios inéditos e originais, nacional ou internacional, com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, com interdisciplinaridade ou não.</p> pt-BR daguiar@uea.edu.br (Prof.Pós-Dr. Denison Melo de Aguiar) editora@uea.edu.br (Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas) Sat, 07 Feb 2026 22:22:14 +0000 OJS 3.3.0.8 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 DROGAS E CRIMINALIDADE: REDUÇÃO DE DANOS http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/3815 <p>O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o uso de drogas e a criminalidade, com foco na abordagem de redução de danos. A pesquisa é de natureza bibliográfica e qualitativa, utilizando o método dedutivo para investigar como políticas de redução de danos podem impactar a criminalidade associada ao uso de substâncias ilícitas. A metodologia envolve a revisão de literatura existente sobre o tema, examinando estudos de caso, relatórios governamentais e artigos acadêmicos que abordam as interseções entre drogas, políticas de saúde pública e justiça criminal. A análise realizada destaca que abordagens punitivas e repressivas têm mostrado eficácia limitada na redução da criminalidade associada às drogas, frequentemente exacerbando problemas sociais e de saúde. Em contraste, estratégias de redução de danos, que incluem a provisão de serviços de saúde e apoio social aos usuários de drogas, demonstram potencial para diminuir tanto os danos individuais quanto sociais. Conclui-se que políticas baseadas na redução de danos não apenas reduzem os impactos negativos do uso de drogas sobre a saúde dos indivíduos, mas também contribuem para a diminuição da criminalidade e da sobrecarga do sistema judicial. A implementação de programas de redução de danos, aliados a políticas de descriminalização e integração social, é sugerida como uma abordagem mais eficaz e humana para lidar com os desafios apresentados pela interseção entre drogas e criminalidade.</p> José Carlos Moraes da Silva, Maria Eduarda Moraes da Silva, Carlos Alberto Ferreira Pessoa Copyright (c) 2026 Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394 http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/3815 Sat, 07 Feb 2026 00:00:00 +0000