de Araujo Campos, Renan Felipe, Roberta Kelly Silva Souza, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, e Flávio Humberto Pascarelli Lopes. “O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS DESAFIOS NO AMAZONAS”. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394 1, no. 1 (julho 4, 2026). Acessado outubro 7, 2026. http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5434.