de Souza Magalhães, A., F. M. Marinho da Silva, D. Melo de Aguiar, N. A. Lima, e F. H. Pascarelli Lopes. “SUPERAÇÃO DA SÚMULA 650 DO STF: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO PARA UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL”. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394, vol. 1, nº 1, julho de 2026, http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5353.