A. de Souza Magalhães, F. M. Marinho da Silva, D. Melo de Aguiar, N. A. Lima, e F. H. Pascarelli Lopes, “SUPERAÇÃO DA SÚMULA 650 DO STF: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO PARA UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL”, ERD-UEA, vol. 1, nº 1, jul. 2026.