de Araujo Campos, R. F. ., Silva Souza, R. K. ., Melo de Aguiar, D. ., Lima, N. A. e Pascarelli Lopes, F. H. (2026) “O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS DESAFIOS NO AMAZONAS”, Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5434 (Acessado: 7 outubro 2026).