de Souza Magalhães, A., Marinho da Silva, F. M., Melo de Aguiar, D., Lima, N. A. e Pascarelli Lopes, F. H. (2026) “SUPERAÇÃO DA SÚMULA 650 DO STF: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO PARA UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL”, Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394, 1(1). Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5353 (Acessado: 8 outubro 2026).