de Souza Magalhães, Anderson, Francisco Messias Marinho da Silva, Denison Melo de Aguiar, Neuton Alves Lima, e Flávio Humberto Pascarelli Lopes. 2026. “SUPERAÇÃO DA SÚMULA 650 DO STF: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO PARA UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL”. Equidade: Revista Eletrônica De Direito Da UEA - ISSN: 2675-5394 1 (1). http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5353.