DE ARAUJO CAMPOS, R. F. .; SILVA SOUZA, R. K. .; MELO DE AGUIAR, D. .; LIMA, N. A.; PASCARELLI LOPES, F. H. O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS DESAFIOS NO AMAZONAS. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394, [S. l.], v. 1, n. 1, 2026. Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5434. Acesso em: 7 out. 2026.