DE SOUZA MAGALHÃES, A.; MARINHO DA SILVA, F. M.; MELO DE AGUIAR, D.; LIMA, N. A.; PASCARELLI LOPES, F. H. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 650 DO STF: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CAMINHO PARA UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394, [S. l.], v. 1, n. 1, 2026. Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/5353. Acesso em: 8 out. 2026.