de Araujo Campos, R.F. , Silva Souza, R.K. , Melo de Aguiar, D. , Lima, N.A. e Pascarelli Lopes, F.H. 2026. O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS DESAFIOS NO AMAZONAS. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394. 1, 1 (jul. 2026).