Muniz Façanha, S., Almeida Brito, K. , da Silva Mota, B.M., Melo de Aguiar, D. , Alves de Lima, N. e Pascarelli Lopes, F.H. 2026. DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DE POVOS INDÍGENAS PRIVADOS DE LIBERDADE NA AMAZÔNIA: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA - ISSN: 2675-5394. 1, 1 (jun. 2026).